MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

País terá campanha de combate à exploração sexual

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, abriu há pouco a sessão do CJF que acontece na Subseção Judiciária de Londrina (PR).

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Corte Especial do STJ aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público

A nova súmula, relatada pelo ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que “o portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos”